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Questão: 735439

Pergunta R - 566136

A partir da segunda metade da década de 90 do século passado, a política de medicamentos do Ministério da Saúde, compreendendo a assistência farmacêutica e as ações voltadas para a produção e o mercado, passou por mudanças importantes, que incluíram a descentralização, a revisão de práticas administrativas e novas formas de intervenção no mercado. Com relação à política de assistência farmacêutica no Brasil, julgue os itens a seguir.

A aquisição de medicamentos excepcionais — entre os quais se incluem os destinados ao tratamento de doenças neurológicas, osteoporose, hepatite e transplantes — é de responsabilidade do Ministério da Saúde, e sua distribuição é de responsabilidade dos estados.

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